Ursula Von der Leyen
A política de coesão apoia as regiões na transformação a caminho de um futuro mais verde e sustentável, que começa em cada aldeia, cada cidade, cada região.
Juntos investiremos em energias renováveis como nunca antes. Aumentaremos a conectividade, seja com ferrovias ou pelo digital. Ajudaremos as PME a desenvolver tecnologia de ponta, tornaremos as regiões da Europa mais resilientes, e reavivaremos a sua beleza natural.”
Andrey Novakov
A UE tem capacidade de se livrar do fardo das crises ao se concentrar de forma mais convincente nas suas regiões e municípios. As regiões, cidades e zonas rurais à prova de crises devem ser a nova fórmula da política de coesão.
Local é o novo global – cidades, zonas rurais e regiões economicamente fortes tornam a UE mais forte. É por esta razão que o Grupo PPE no Parlamento Europeu está a elaborar um relatório sobre o futuro da política de coesão, com uma ênfase muito forte ao nível local, urbano e rural.”
Carlos Coelho
OS FUNDOS EUROPEUS TÊM SIDO FUNDAMENTAIS PARA PORTUGAL
A política de coesão da União Europeia contribui de forma relevante para o desenvolvimento económico e social de Portugal, e para a redução das disparidades regionais e a promoção da igualdade de oportunidades por todo o território. No período de 2014-2020, a União Europeia destinou 21.5 mil milhões de euros à política de coesão em Portugal. É consensual que as várias regiões do país, incluindo a zona norte, beneficiaram significativamente com fundos canalizados para a melhoria de infraestruturas, reforço da inovação, e desenvolvimento tecnológico, tendo um impacto significativo na modernização e competitividade da economia portuguesa. Neste período, os fundos comunitários representaram 88% do investimento público em Portugal (o que é o valor mais alto em toda a União Europeia).
Para o período de 2021-2027, sem contar com os fundos do PRR, serão disponibilizados 22.60 mil milhões de euros para os fundos de coesão. É fulcral garantir uma execução rápida, eficaz e planeada dos fundos disponíveis, ao mesmo tempo que se tem de exigir ao governo que também faça investimento público e não se suporte exclusivamente nos fundos comunitários. Temos uma oportunidade única de prepararmos o futuro de forma resiliente e sustentável. Não a podemos desperdiçar!
Temos uma oportunidade única de prepararmos o futuro de forma resiliente e sustentável.
Não a podemos desperdiçar!
São fundos essenciais para tornarmos a nossa economia mais competitiva, para termos um território mais coeso e resiliente
José Manuel Fernandes
FUNDOS EUROPEUS:
HÁ QUE USAR E USAR BEM!
A Política de Coesão da UE é uma conquista, uma prova de solidariedade e de confiança nos Estados-Membros e nas suas regiões. O principal objetivo é o de investir nas pessoas e em infraestruturas que permitam reduzir as desigualdades e assimetrias territoriais.
Portugal, desde a nossa adesão, já recebeu mais de 84.000 milhões de euros na Política de Coesão. Em 2029, teremos recebido cerca de 100.000 milhões!
A política da coesão, através do Portugal 2030 e para o período 2021-2027, destina-nos o montante de 23.577 milhões de euros.
Estes fundos deveriam ser utilizados para adicionar, acrescentar valor. Não deveriam ser utilizados, como infelizmente acontece, para substituir o Orçamento de Estado. São fundos essenciais para tornarmos a nossa economia mais competitiva, para termos um território mais coeso e resiliente que responda positivamente aos múltiplos desafios que enfrentamos, como o combate às alterações climáticas, a transição digital e a natalidade.
Portugal é capaz. Temos excelente autarcas, empresários, instituições de ensino superior de enorme qualidade e portugueses trabalhadores e cada vez mais qualificados.
Para executarmos bem os fundos temos de:
- Planear e definir o queremos para Portugal e para o seu território;
- Ouvir e envolver os beneficiários e executores dos fundos;
- Preparar projetos de qualidade;
- Garantir que os regulamentos tenham em conta as especificidades e necessidades de cada região;
- Simplificar, reduzir a burocracia e a falta de clareza das regras.
